Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Limpeza de galinheiros não gera adicional de insalubridade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, deferiu recurso de revista a uma avicultura e afastou a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade em decorrência da limpeza de galinheiros.